SECRETARIA DE SAÚDE · 15 de maio de 2026
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO CARONA Nº 0142025PAFMS
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO CARONA Nº 0142025PAFMS
EXTRATO DO CONTRATO, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA: empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 13.858.769/0001-97, Inscrição Municipal sob o n° 180.5323 e Inscrição Estadual sob o nº 06.571.188-2, estabelecida à Avenida Washigton Soares n° 3663 Sala 1416 Torre 2 - Bairro - Edson Queiroz - Cep. 60.811-341 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Carona N° 0142025PAFMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 202407080001 referente ao Pregão Eletrônico nº 2005.01.2024-PE. VALOR: R$ 2.603.325,00 (dois milhões, seiscentos e três mil, trezentos e vinte e cinco reais). PRAZOS: validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.085 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão Fortalecimento e Expansão da Atenção Primaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.101 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial Hospitalar-MAC, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n° 0601.15.122.0007.2.024 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o n° 1002.12.368.0226.2.072 - Serviço Municipal de Transporte Escolsr - FME, Secretaria de Educação sob o n° 1003.12.361.0226.2.077 - FUNDEB 30% - Serviço Municipal de Transporte Escolar, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.106 - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1201.08.243.0143.2,109 - Funcionamento do Conselho Tutelar, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.133 - Bloco da Proteção Social Básica - CRAS/PAIF/SCFV, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0149.2.136 - Bloco da Proteção Social especial (MAC-AS), Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sob o n° 0701.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sob o n° 0701.20.152.0502.2.039 - Gestão Subsidiária de Máquinas e Equipamentos - PAC e Secretaria de Administração e Finanças sob o n° 0501.04.122.0007.2.015 - Gestão Administrativa do Governo Municipal - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. - Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados a impostos, 1600000000 - Trânsferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde, 1.540.0000.00 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 30% - 1.550.0000.00 - Transferência Salário Educação - 1.553.0000.00 - Transferência de Recursos do FNDE - Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.571.0000.00 - Transferência do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Educação - 1660000000 - Transferência de Recuros do Nacional de Assistência Social - FMAS - Origem de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 19 de setembro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA - Francisco Evandro de Souza Junior- Representante Legal.
Apuiarés-Ce, 19 de setembro de 2025.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas