SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE · 13 de abril de 2026
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO CARONA N° 0012026PASEJ
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO CARONA N° 0012026PASEJ
EXTRATO DO CONTRATO, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA: VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 58.450.209/0001-37, estabelecida à Rua Francisco de Assis S. de Sousa n° 70 - Bairro - Francisco de Carvalho - Cep.: 63.660-000 - Tauá - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Carona N° 0012026PASEJ. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE, conforme especificado nas Atas de Registro de Preços nºs 202506110001 e 202509120001 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 2705001/2025-PE. VALOR: R$ 635.876,69 (seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). PRAZOS: validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotações orçamentárias da Secretaria de Esporte e Juventude sob o n° 0901.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.034 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o n° 1003.12.368.0007.2.049 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação Básica - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados a Impostos -1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 1.540.0000.00 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -30% - Fonte de Recurso: Próprios e Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 09 de abril de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA - Álvaro Alves Viana Carvalho - Representante Legal.
Apuiarés-CE, 09 de abril de 2026.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas