SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072026PEFME
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072026PEFME
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Apuiarés/CE, através do Fundo Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Luiz Carneiro de Azevedo, S/N, Centro, Apuiarés, Ceará - Cep: 62.630-000 - APUIARÉS/CE, inscrito no CNPJ 30.798.216/0001-05. CONTRATADA: RD COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.215.258/0001-30 e Inscrição Estadual sob o n° 06.263.958-7, com endereço à Rua Prefeito Almir Dutra, nº 250 - Bairro - Centro - Cep.: 61.900-160 - Maracanaú/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0072026PEFME. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 503.694,00 (quinhentos e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação sob o nº 1002.12.368.0227.2.040 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Fonte de Recursos: 1.552.0000.00 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 1.500.1001.00 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos-Educação - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 28 de outubro de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: RD COMERCIO LTDA - José Rômulo Dutra Portacio - Representante Legal.
Apuiarés-CE, 28 de outubro de 2026.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas