SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA · 16 de janeiro de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
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EXTRATO DO CONTRATO, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.866.411/0001-20, estabelecida à Rua Antônio Macedo Ximenes n° 529 - Bairro - Barro Vermelho - Cep. 62.260-000 - Reriutaba -Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Carona N° 0172025PASDUI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE TABELA DE CUSTOS VERSÃO ATUALIZADA, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE) E SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 26,42%, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 006/2025 referente a Concorrência Eletrônica nº 06/2025-SRP. VALOR: R$ 3.512.560,00. três milhões, quinhentos e doze mil, quinhentos e sessenta reais). PRAZOS: validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n° 0501.15.122.0007.2.024 - Gestão Administrativa de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o n° 1003.12.368.00581.018 - FUNDEB 30% Construção Reforma Ampliação e Equipamento de Unidade da Educação Básica, Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2085 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.101 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC, Secretaria do Trabalho e Deselvolvimento Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.106 - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho e Deselvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0141.2.125 - Bloco da Gestão do SUAS - IGDSUAS, Secretaria do Trabalho e Deselvolvimento Social sob o n° 1202.08.122.0141.2.128 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único, Secretaria do Trabalho e Deselvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.133 - Bloco da Proteção Social Básica - CRAS/PAIF/SCFV, Secretaria do Trabalho e Deselvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0149.2.136 - Bloco da Proteção Social Especial (MAC-AS), Secretaria de Administração e Finanças sob o n° 0501.04.122.0007.2.015 - Gestão Administrativa do Governo Municipal - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados a impostos, 1.600.0000.00 - Trânsferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde, 1.540.0000.00 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 30% - 1.660.0000.00 - Transferência de Recuros do Nacional de Assistência Social - FMAS - 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - Origem de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: ONDE SE LÊ: Apuiarés, 08 de janeiro de 2026, LEIA – SE: Apuiarés/Ce, 31 de dezembro de 2025.Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA - Paulo Henrique Bezerra Pinto - Representante Legal.
ONDE SE LÊ: Apuiarés-Ce, 08 de janeiro de 2026, LEIA – SE:.Apuiarés/Ce, 31 de dezembro de 2025
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas