GABINETE DO PREFEITO · 5 de maio de 2025
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025 – FESTIVAL MULTICULTURAL DE ANTONINA DO NORTE – RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025, COMPOSTA PELO
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025 – FESTIVAL MULTICULTURAL DE ANTONINA DO NORTE – RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025, COMPOSTA PELO
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025 – FESTIVAL MULTICULTURAL DE ANTONINA DO NORTE – RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Comissão de Seleção do Edital nº 01/2025, composta pelos membros Allyson Pereira Araújo, Mateus Pereira Silva e Vinícius de Sousa Teles da Silva, reuniu-se em sua terceira sessão na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, no dia 25 de abril de 2025, às 9h, com o objetivo de verificar o cumprimento da fase de habilitação por parte da instituição selecionada. A Comissão analisou a documentação encaminhada pela Associação dos Artesãos de Antonina do Norte, única proponente classificada na fase de seleção, dentro do prazo de 04 (quatro) dias após a publicação do resultado final, conforme previsto no item 7.1 do edital. Foram apresentados os seguintes documentos, conforme exigência do edital: I – Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; II – Atos constitutivos; III – Documento de identificação do representante legal (RG e CPF); V – Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União; VI – Certidões negativas de débitos estaduais e municipais; VII – Certificado de regularidade do FGTS (CRF/FGTS);VIII – Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT). Após análise, a Comissão concluiu que toda a documentação exigida foi devidamente apresentada e se encontra em conformidade com os critérios estabelecidos. Assim, a Associação dos Artesãos de Antonina do Norte foi declarada habilitada para assinatura do Termo de Execução Cultural, conforme as normas do Edital nº 01/2025. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão.
ALLYSON PEREIRA ARAÚJO
MATEUS PEREIRA SILVA
VINÍCIUS DE SOUSA TELES DA SILVA