GABINETE DO PREFEITO · 29 de outubro de 2026
ERRATA DA PORTARIA Nº 064/2026
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA PORTARIA Nº 064/2026
ERRATA DA PORTARIA Nº 064/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, Antônio Roseno Filho, no uso de suas atribuições legais,
RETIFICA A PORTARIA Nº 064, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026, NOS SEGUINTES TERMOS:
ONDE SE LÊ: “(...)Art. 1º – Conceder à servidora pública municipal Raíssa Samilla Albuquerque Duarte (Matrícula nº 0000966), ocupante do cargo público de provimento efetivo de Enfermeira Plantonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, consoante autoriza o art. 110 da Lei Municipal Nº 237, de 31 de janeiro de 1997 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Antonina do Norte – CE).
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição. (...)”
LEIA-SE: “Art. 1º – Conceder à servidora pública municipal Raíssa Samilla Albuquerque Duarte (Matrícula nº 0000966), ocupante do cargo público de provimento efetivo de Enfermeira Plantonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir de 01/11/2026, consoante autoriza o art. 110 da Lei Municipal Nº 237, de 31 de janeiro de 1997 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Antonina do Norte – CE).
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os efeitos a partir de 01/11/2026. (...)”
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonina do Norte - CE, em 28 de outubro de 2026.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal