GABINETE DO PREFEITO · 24 de janeiro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 598/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 598/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 598/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICALOCALIZADA NO DISTRITO DE TABULEIRO, MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE, após deliberação da Câmara Municipal, promulgo a seguinte LEI:
Art.1º - Passa a denominar-se “PRAÇA MARIA MENDES RATES”, a praça pública, localizada no Distrito de Tabuleiro, Município de Antonina do Norte/CE.
Art.2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da Praça, conforme acima descrito.
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 15 de janeiro de 2024.
ANTONIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal