GABINETE DO PREFEITO · 26 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 063/2026 – GAB ANT, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 063/2026 – GAB ANT, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 063/2026 – GAB ANT, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
EMENTA: DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
CONSIDERANDO o Decreto n.º 019/2026, de 16 de outubro de 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Antonina do Norte;
RESOLVE,
Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Antonina do Norte – CE, órgão colegiado de caráter permanente, consultivo, propositivo, articulador e de monitoramento:
I - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Bartolomeu Batista Neto
Matrícula: 00000290
Suplente: Liduína Braga Arrais
Matrícula: 00000085
II - REPRESENTANTE DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Isaias Vieira de Morais
Matrícula: 00000081 / 00000811
Suplente: Antonia Sulanir do Carmo Carvalho
Matrícula: 00000814 / 00000124
III - REPRESENTANTE DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO:
Titular: Francisca Aparecida de Alencar
Matrícula: 00000815 / 00000198
Suplente: Fabrícia Ferreira dos Santos Silva
Matrícula: 00000824
IV - REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:
Titular: Maria Fabiana Sousa
Matrícula: 00000256
Suplente: Cristiane Ferreira Arrais
Matrícula: 00000141 / 00000140
V – REPRESENTANTES DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS:
Titular: Antonia do Socorro Freire Agapto
Matrícula: 00000195
Suplente: Francisca Elisângela Arrais
Matrícula: 00000573
VI - REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL:
Titular: Gildênia Sampaio Mota
Matrícula: 00000288
Suplente: Márcia Pedrina Batista dos Santos
Matrícula: 00000935
VII - REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL:
Titular: Maria do Carmo Oliveira
Matrícula: 00000808
Suplente: Marineide Pereira de Alencar
Matrícula: 00060578
VIII – REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL:
Titular: Maria Jaqueline Alves Migues Correia
Matrícula: 00000823
Suplente: Antonia Bastos da Silva
Matrícula: 00000818
Art. 2º - O mandato dos membros designados por esta Portaria será de 4 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, permitida uma recondução por igual período, ressalvados o titular da Secretaria Municipal de Educação e o articulador municipal da Política Municipal de Alfabetização, cuja permanência no Comitê Estratégico ficará vinculada ao período de exercício da respectiva função.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 23 de outubro de 2026.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal