COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 20250322
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 20250322
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 20250322
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA AS MULHERES.
CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA, COM SEDE À RUA PADRE MOACIR, 108, CENTRO, QUITERIANOPOLIS, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.442.794/0001-83, REPRESENTADA POR FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA, PORTADOR(A) CPF Nº. ***.***.***-**.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO SELF SERVICE, LANCHE E QUENTINHAS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO CE, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES F, QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, I, DA LEI Nº 14.133/2021.
ALTERAÇÃO: Adequação da dotação orçamentária, passando de:
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 2101 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa de Trabalho: 2101 08 244 0205 2.040 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família IGD PBF; 210108 244 0202 2.033 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica; 2101 08 244 0203 2.038 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Sub-elemento: 3.3.90.30.07 — Gênero Alimentício
Fonte de Recursos: 1550000000
Exercício: 2025
Para:
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 3401 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08 244 0100 2.036 Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Sub-elemento: 3.3.90.30.07 — Gênero Alimentício
Fonte de Recursos: 1550000000
Exercício: 2026
Alto Santo, 09 de novembro de 2026
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DEBORAH THAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO ARAÚJO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
POLÍTICA PARA AS MULHERES DE ALTO SANTO - CE