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Congresso

Gabinete da Prefeita · 6 de novembro de 2026

PORTARIA N° 257/2026

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA N° 257/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor RAFAEL BOTELHO RUFINO, portador de RG nº *** SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, do exercício do Cargo de ASSESSOR DE GESTÃO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, a partir de 30 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 05 de novembro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4088, em 6 de novembro de 2026. Código identificador F7368A53: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.