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Congresso

Gabinete da Prefeita · 1 de outubro de 2026

PORTARIA N° 180/2026

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA N° 180/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA LUIZA RUFINO DE OLIVEIRA, portadora de RG nº. ***.***.***-**, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. ***.***.***-**, do exercício do Cargo de DIRETORA ESCOLAR junto a escola EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO, a partir de 28 de setembro de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 30 de setembro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4064, em 1 de outubro de 2026. Código identificador F1B0BA83: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.