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Congresso

Gabinete da Prefeita · 28 de outubro de 2026

PORTARIA N° 235/2026

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA N° 235/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Designar, sem ônus, o senhor FRANCISCO WLBERLÂNDIO DE OLIVEIRA, portador de RG nº. ***, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. ***.***.***-**, para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira-CE, em 27 de outubro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4082, em 28 de outubro de 2026. Código identificador E3BC28F7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.