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Congresso

Gabinete da Prefeita · 12 de novembro de 2026

PORTARIA N° 300/2026

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA N° 300/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora ANTONIA DAIANNE PEREIRA, portadora de RG nº. ***.***.***-**, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. ***.***.***-**, do exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS, a partir de 30 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 11 de novembro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4092, em 12 de novembro de 2026. Código identificador C8DE6266: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.