Gabinete da Prefeita · 12 de novembro de 2026
PORTARIA N° 289/2026
GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA N° 289/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora RAFAELA CHAVIER DA SILVA, portadora de RG nº. ***.***.***-**, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. ***.***.***-**, do exercício do Cargo de GERENTE DO SETOR DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO E VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES, JUVENTUDES E DIVERSIDADES junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir de 30 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira- CE, em 11 de novembro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita Municipal