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Congresso

Gabinete da Prefeita · 12 de novembro de 2026

PORTARIA N° 297/2026

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA N° 297/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor AGLAECIO BATISTA DE SOUZA, portador de RG nº. ***, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. ***.***.***-**, do exercício do Cargo de SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 30 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 11 de novembro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4092, em 12 de novembro de 2026. Código identificador BBF3D58E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.