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Congresso

Gabinete da Prefeita · 9 de outubro de 2026

PORTARIA N° 190/2026

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA N° 190/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora CICERA DOMINGOS BARBOZA, portadora de RG nº. ***.***.***-**, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº.***.***.***-**, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PARA IGUALDADE RACIAL junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 08 de outubro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4070, em 9 de outubro de 2026. Código identificador 94C5ADF6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.