Gabinete do Prefeito · 31 de janeiro de 2019
LEI Nº. 736 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 736 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
“Altera a Lei 730 de 09 de outubro de 2018 e adota outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. O anexo único da Lei nº 730 de 09 de outubro de 2018 passa a vigorar na forma do Anexo Único, parte integrante desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de janeiro de 2019.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 736/2019
ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 730/2018
CARGO
QUANTIDADE
CARGA HORÁRIA
Médico Auditor
01
40H/Mês
Médico Obstetra
01
40H/Mês
Médico Perito
01
08H/Mês
Médico Pediatra
01
40H/Mês
Médico Psiquiatra
01
25H/Mês
Médico Clínico PSF
03
40H/Semana
Médico Cirurgião
02
40H/Mês
Médico Anestesista
01
08H/Mês
Médico Ultrassonografista
01
Por serviço
Médico Clínico Hospital
05
24H/Semana
Enfermeiro
04
40H/Semana
Técnico em Enfermagem
10
40H/Semana
Farmacêutico
01
20H/Semana
Assistente Social
01
30H/Semana
Odontólogo PSF
03
40H/Semana
Odontólogo CEO
04
20H/Semana
Motorista
05
40H/Semana
Auxiliar de Serviços Gerais
05
40H/Semana
Fisioterapeuta
03
30H/Semana
Médico Veterinário
01
20H/Semana
Educador Físico
01
20H/Semana
Agente Comunitário de Saúde
05
40H/Semana
Agente de Combate as Endemias
03
40H/Semana