Gabinete do Prefeito · 8 de janeiro de 2014
LEI Nº.598 DE 17 DEZEMBRO DE 2013.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº.598 DE 17 DEZEMBRO DE 2013.
Denomina o prédio do Posto de Saúde do Distrito do São Romão “João Gualberto da Silva”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° -É dada denominação deJoão Gualberto da Silva –ao Posto de Saúde do Distrito do São Romão.
Art. 2° -A placa indicativa conterá os seguintes dizeres:"Posto de Saúde do São Romão - João Gualberto da Silva".
Art. 3° -Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4° -Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de dezembro de 2013.
JOAQUIM SOARES NETO
Prefeito Municipal