Camara Municipal de Altaneira · 16 de novembro de 2026
PORTARIA 044/2026
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - PORTARIA 044/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar o Senhor Paulo Robson Leite de Oliveira, nos dias 16, 17 e 18 de novembro, a fim de realizar cidade CSC 2026 - iniciativa que integra os eventos Connected Smart Cities, CSC GovTech e Parque da Mobilidade Urbana, compondo o maior ambiente país voltado à construção de soluções concretas para os desafios enfrentados pelas cidades brasileira, no Pavilhão Verde - Expo Center Norte, São Paulo - SP, Rua José Bernardo Pinto, 333 - SP.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), correspondente à concessão de 03 diária, conforme o Art. 3°, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 10 de novembro de 2026.
Ver. Francisco Claudovino Nogueira Soares
Presidente da Câmara