Gabinete da Prefeita · 28 de outubro de 2026
PORTARIA N° 230/2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA N° 230/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Designar, sem ônus, o senhor CICERO MARCELO OLIVEIRA ALCÂNTARA, portador de RG nº. ***, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. ***.***.***-**, para o exercício do Cargo de DIRETOR ESCOLAR junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira-CE, em 27 de outubro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita Municipal