SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL · 23 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.21.10.02 - PROCESSO: 2026.10.14.01DP
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.21.10.02 - PROCESSO: 2026.10.14.01DP
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.21.10.02 - PROCESSO: 2026.10.14.01DP; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - ENDEREÇO: RUA NICÉIAS ARRAES, Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): E2 ENTRENIMENTO LTDA - CPF/CNPJ: 42.747.559/0001-20 - ENDEREÇO: Rua Cônego Braveza, FORTALEZA - CEARÁ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, COM SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA I EXPOSIÇÃO E FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICUTURA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/10/2026 até 20/11/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 59.700,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 08 01 23 692 0008 2.053 3.3.90.39.12 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VIANEY DE MELO VIEIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A). O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 21 de Outubro de 2026.
FRANCISCO VIANEY DE MELO VIEIRA
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Agricultura