FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV · 31 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.13.07.10 PROCESSO: 2026.06.12.01
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.13.07.10 PROCESSO: 2026.06.12.01
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.13.07.10 PROCESSO: 2026.06.12.01; CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE PREV. DO MUNIC. DE AIUABA - ENDEREÇO: RUA OTONIO ANDRADE Nº 33 CENTRO - AIUABA - CEARÁ ; CONTRATADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA LTDA - CPF/CNPJ: 54.068.597/0001-35 - ENDEREÇO: 10 R CASTELINA DE ANDRADE , 09, ANEXO A , CENTRO , Aiuaba - Ceará, CEP: 63575-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, VASILHAMES VAZIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 721,28 (SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 14 01 09 122 0019 2.082 3.3.90.30.07 1800111101 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026; SIGNATÁRIOS: BÁRBARA BRAGA GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. MUNIC. DE AIUABA, E JOSE MARCIO DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 10 de Julho de 2026.
BÁRBARA BRAGA GRIMAUTH
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Fundo de Prev. Social Dos Serv. Munic. de Aiuaba