SECRETARIA DE CULTURA · 30 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.18; PROCESSO: 2026.09.01.01PE
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.18; PROCESSO: 2026.09.01.01PE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.18; PROCESSO: 2026.09.01.01PE; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ENDEREÇO: RUA ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº 420 - BOA VISTA; CONTRATADO(A): TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CPF/CNPJ: 15.195.911/0001-99 - ENDEREÇO: AV PADRE CICÉRO, 4288, SÃO JOSÉ, Juazeiro do Norte - Ceará, CEP: 63041-140; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICAPE, COR BRANCA, 0 KM, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, POR MEIO DO PRO-SIEC — PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/09/2026 até 30/06/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 13 01 13 392 0002 2.078 4.4.90.52.30 1701000000 - 13 01 13 392 0002 2.078 4.4.90.52.30 1500000000 -DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026; SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E EMANOELA SALDANHA TABOSA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A). O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 29 de Setembro de 2026.
SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo