SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 26 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.04.001 PROCESSO: 2026.08.04.01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.04.001 PROCESSO: 2026.08.04.01
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.04.001 PROCESSO: 2026.08.04.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - ENDEREÇO: RUA NICÉIAS ARRAES, Nº 128- CENTRO; CONTRATADO(A): VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CPF/CNPJ: 23.984.140/0001-47 - ENDEREÇO: AVENIDA ILIDIO SAMPAIO , 840, ANEXO A BNH, Icó - Ceará, CEP: 63430-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/08/2026 até 07/07/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 03 01 04 122 0002 2.006 3.3.90.39.05 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. SIGNATÁRIOS: MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E JOSE VELOSO DUARTE FILHO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 13 de Agosto de 2026.
MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Municipal de Administração e Planejamento