CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA · 9 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 08/2026
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA
PORTARIA Nº 08/2026
PORTARIA Nº 08/2026
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro de Alencar, no uso de suas atribuições legais, conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em comissão do poder legislativo.
CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio da continuidade das atividades do poder legislativo.
RESOLVE;
Art. 1 – Nomear VINICIUS MOTA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Aiuaba.
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
AIUABA-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO
Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba