SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 16 de janeiro de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507020002
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507020002
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507020002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Elma Arraes Feitosa CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Niceias Arres, nº 498, Centro, Aiuaba/CE
CONTRATADA: PLENO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ: 52.878.825/0001-07| Endereço: Rua Francisca Maria Assunção Borges, 46, Centro, Horizonte - Ceará
REPRESENTANTE LEGAL: DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 30/12/2025 ATÉ 29/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
PRAZO: Mantido o prazo original do contrato
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021)
PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba
FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE
DATA: 31 de dezembro de 2025
ASSINATURAS:
Contratante: Elma Arraes Feitosa
Contratada: Diego Luis Leandro Silva