SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 11 de setembro de 2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE CREDENCIAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES – PNAE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE CREDENCIAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES – PNAE
OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para suprir as necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Aiuaba/CE, durante o exercício de 2026.
DESCLASSIFICAÇÃO/DESCREDENCIADO:
A fornecedora Francisca Ingrid Sousa Alves Feitosa, portadora do CPF nº ***.***.***-**, foi desclassificada/descredenciada em razão da proposta apresentada para o Item 19, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Após a conferência dos valores constantes na proposta, verificou-se a existência de erro na soma dos valores apresentados, sendo o valor correto de R$ 19.998,00 (dezenove mil novecentos e noventa e oito reais).
Dessa forma, considerando a divergência entre o valor total informado na proposta e o valor resultante da conferência dos itens que a compõem, a proposta foi desclassificada/descredenciada, nos termos e condições estabelecidos no edital.
CREDENCIADOS:
Na sequência, foram analisados os Projetos de Venda dos proponentes habilitados, observando-se os critérios e as condições estabelecidos no edital de credenciamento, especialmente quanto aos preços apresentados, à capacidade de fornecimento e à aprovação das amostras, quando exigidas.
Após a análise, foram considerados credenciados os seguintes proponentes:
1 - Maria Zulmira de Brito Castro, portadora do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para os Itens 05, 06, 12 e 13, totalizando R$ 39.929,42 (trinta e nove mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos).
2 - Maria Luiza da Conceição Sousa, portadora do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para os Itens 18 e 19, totalizando R$ 29.990,59 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos).
3 - José Taumaturgo Morais Andrade, portador do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para o Item 01, totalizando R$ 39.987,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais).
4 - Antônia Maura de Oliveira, portadora do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para o Item 06, totalizando R$ 3.384,00 (três mil trezentos e oitenta e quatro reais).
5 - Nilmar da Silva Vieira, portador do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para os Itens 04, 12 e 18, totalizando R$ 39.985,16 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).
6 - Renato Alves Brasil, portador do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para os Itens 14 e 21, totalizando R$ 39.988,70 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).
7 - José Gustavo Viana Barros, portador do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para os Itens 21, 22 e 23, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
8 - Maria Rozelândia da Silva, portadora do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para os Itens 18 e 19, totalizando R$ 39.996,45 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos).
9 - Elica Dangela de Castro Sousa, portadora do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para o Item 18, totalizando R$ 39.996,90 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos).
10 - Maria Lucineide Alves de Andrade, portadora do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para o Item 19, totalizando R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
11 - Lucas de Castro Alencar Feitosa, portador do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para os Itens 07, 08, 09 e 10, totalizando R$ 31.916,00 (trinta e um mil novecentos e dezesseis reais).
12 - Antonia Daquilier Melo de Sousa, portadora do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para os Itens 03, 16, 17 e 21, totalizando R$ 36.112,54 (trinta e seis mil cento e doze reais e cinquenta e quatro centavos).
13 - Ana Jordania Alencar de Souza Aguiar, portadora do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para os Itens 18 e 19, totalizando R$ 39.996,45 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos).
14 - Epaminondas Feitosa Ferro Junior, portador do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para o Item 19, totalizando R$ 39.999,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
15 - Antonio Gonçalves de Lima Neto, portador do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para os Itens 03, 04, 09, 13 e 17, totalizando R$ 39.984,78 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).
16 - Antonia Micaele Sousa Oliveira, portadora do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para o Item 18, totalizando R$ 39.996,90 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos).
17 - Francivando de Sousa Alves, portador do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para os Itens 04 e 19, totalizando R$ 39.998,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).
18 - Josafá Benevenuto de Souza, portador do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para o Item 19, totalizando R$ 39.999,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
19 - Cícera Fabrícia Castro Leite, portadora do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para os Itens 04, 17, 23, 26 e 27, totalizando R$ 39.985,29 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos).
20 - Paulo Batista de Sousa, apresentou proposta para os Itens 22, 23 e 25, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
21 - Antonia Valda de Castro Brito, portadora do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para os Itens 02, 11, 15, 16 e 28, totalizando R$ 25.739,80 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).
22 - Antonia Alves Fernandes de Melo, portadora do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para os Itens 18 e 19, totalizando R$ 39.996,45 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos).
23 - Francisco Júlio de Oliveira, portador do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para os Itens 06, 22 e 25, totalizando R$ 39.999,42 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos).
24 - José Edimilson Rodrigues, portador do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para os Itens 21, 22, 23 e 25, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
AGRICULTORES FAMILIARES/GRUPOS INFORMAIS
Também foram analisados os Projetos de Venda apresentados pelos agricultores familiares/grupos informais, tendo sido identificados os seguintes proponentes:
25 - Antonia Gardenia Sampaio de Souza, portadora do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para o Item 01, totalizando R$ 39.987,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais).
26 - Iran Ferreira Moraes Freire, portador do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para os Itens 15 e 18, totalizando R$ 34.547,75 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
27 - Maria Lucilane Rodrigues dos Santos, portadora do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para o Item 18, totalizando R$ 39.763,00 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e três reais).
28 - Ana Célia Duarte Freire, portadora do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para o Item 25, totalizando R$ 39.872,80 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
29 - Antonia Leonilda Pereira Lima, portadora do CPF nº ***.***.***-**, apresentou proposta para o Item 25, totalizando R$ 39.872,80 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO
O critério de julgamento adotado foi aquele estabelecido no Edital de Credenciamento, considerando-se, para fins de análise e classificação, os preços apresentados pelos proponentes, o atendimento às condições e exigências previstas no edital, a capacidade de fornecimento e a aprovação das amostras, quando exigidas.
Após a análise da documentação e dos Projetos de Venda, bem como a verificação do atendimento às exigências estabelecidas, os proponentes acima relacionados foram considerados habilitados e credenciados, observadas as condições previstas no edital e a disponibilidade dos respectivos itens para fornecimento.
Aiuaba/CE, 02 de setembro de 2026.
Comissão Técnica Seleção
RAILA PEREIRA MOTA
Presidente
ROSICLEA APARECIDA GOMES VIANA
Membro da Equipe
LARISSA FERNANDES ARRAES
Membro da Equipe