SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · 31 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.11.07.10 PROCESSO: 2026.06.12.01
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.11.07.10 PROCESSO: 2026.06.12.01
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.11.07.10 PROCESSO: 2026.06.12.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUN. MEIO AMB., URB. SAN. AMB. HAB. - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAIS , Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA LTDA - CPF/CNPJ: 54.068.597/0001-35 - ENDEREÇO: 10 R CASTELINA DE ANDRADE , 09, ANEXO A , CENTRO , Aiuaba - Ceará, CEP: 63575-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, VASILHAMES VAZIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/07/2026 até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 663,98 (SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 17 01 18 541 0002 2.090 3.3.90.30.07 1899000002 17 01 18 541 0002 2.090 3.3.90.30.19 1899000002 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026; SIGNATÁRIOS: MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUN. MEIO AMB., URB. SAN. AMB. HAB. DES. URB., E JOSE MARCIO DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 10 de Julho de 2026.
MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Mun. Meio Amb., Urb. San. Amb. Hab. Des. Urb.