GABINETE DO PREFEITO · 18 de novembro de 2024
LEI Nº 262/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 262/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
LEI Nº 262/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação da areninha localizada na Serra da Lindeza e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, no exercício de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que Câmara Municipal de Aiuaba aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - A Areninha localizada na Serra da Lindeza no Município de Aiuaba/CE, fica nomeada de Francisco Alves de Oliveira.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE, em 13 de novembro de 2024.
RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal