SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · 30 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.26.10.01 - PROCESSO: 2026.09.14.01DP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.26.10.01 - PROCESSO: 2026.09.14.01DP
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.26.10.01 - PROCESSO: 2026.09.14.01DP; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - CPF/CNPJ: 30.431.360/0001-09 - ENDEREÇO: Rua Isabel Barbosa de Araújo, S/N, Sandra Cavalcante, Campina Grande - Paraíba, CEP: 58410-720;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL INSTALADA EM VEÍCULO AUTOMOTOR, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES E A EMISSÃO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS LAUDOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/10/2026 até 26/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.56 1600000000 DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026; SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ICARO RANDSON NASCIMENTO SANTO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Outubro de 2026.
RAIANE BRAGA ARAUJO
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Saúde