SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 9 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - O(A) Sr(a). PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH, Ordenador(a) de Despesas do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, faz publicar o presente extrato resumido do Processo Administrativo n° 2026.10.01.01CR de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 07/2026, a seguir: ORIGEM: PROCESSO Nº 23034.002317/2025-55: ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE; ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E ARTIGO 49 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025; OBJETO DA ADESÃO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DOS TIPOS ORE 1 E ORE 3 PARA TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE; FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ( CPF/CNPJ: 06.020.318/0001-10) - REPRESENTANTE LEGAL: DOUGLAS GUEDES AUGUSTO - VALOR TOTAL VENCIDO: R$ 2.122.700,00 - CNPJ: 06.020.318/0001-10; VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES; VALOR GLOBAL DA ADESÃO/CONTRATAÇÃO: R$ 2.122.700,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS: 05 02 12 365 0014 2.027 4.4.90.52.30 1540000000 / 05 02 12 365 0014 2.027 4.4.90.52.30 1542000000 / 05 02 12 365 0014 2.027 4.4.90.52.30 1550000000 / 05 02 12 361 0014 2.023 4.4.90.52.30 1550000000 / 05 02 12 361 0014 2.023 4.4.90.52.30 1540000000 / 05 02 12 361 0014 2.023 4.4.90.52.30 1542000000. O presente extrato é publicado para conhecimento e cumprimento das formalidades legais, sem prejuízo da posterior divulgação do contrato ou instrumento equivalente no Portal Nacional de Contratações Públicas, quando exigível, nos termos do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 01 de Outubro de 2026.
PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH -
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Fundo do Desenv. da Educação Básica-FUNDEB