GABINETE DO PREFEITO · 17 de abril de 2024
LEI Nº 245/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 245/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
LEI Nº 245/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação da areninha localizada na vila de Cedro e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às disposições da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - A Areninha localizada na vila de Cedro no Município de Aiuaba/CE, fica nomeada de Maria de Jesus Bezerra.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Aiuaba, Estado do Ceará, 09 de abril de 2024.
RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal