SECRETARIA DE CULTURA · 10 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.09.01 PROCESSO: 2026.08.31.01IN
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.09.01 PROCESSO: 2026.08.31.01IN
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.09.01 PROCESSO: 2026.08.31.01IN; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ENDEREÇO: RUA ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº 420 - BOA VISTA; CONTRATADO(A): NILDINHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 51.382.910/0001-17 - ENDEREÇO: Rua Vicente Linhares, 521, até 1478/1479, Aldeota, Fortaleza - Ceará, CEP: 60135-270; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (NILDINHA), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADE COMEMORATIVAS DO 70º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/09/2026 até 30/10/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 13 01 13 392 0011 2.080 3.3.90.39.20 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026; SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E MARIA ROSENILDA DOS SANTOS MENEZES ROCHA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 01 de Setembro de 2026.
SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo