CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA · 9 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 15/2026
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA
PORTARIA Nº 15/2026
PORTARIA Nº 15/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, o Sr. Gustavo de Castro Alencar Neto, no uso de suas atribuições legais, combinado com o que dispõe o art. 8, § 5º da Lei Federal 14.133/2021 e Resolução 001/2023 (CMA);
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Aiuaba para o período de 02 de fevereiro de 2026 à 31 de janeiro de 2027.
Art. 2°- A Comissão será formada pelos seguintes membros;
PRESIDENTE: Jucileide Alencar do Vale - CPF: ***.***.***-**.
MEMBROS:
Pedro Cadó de Castro – CPF: ***.***.***-**;
Telma Abreu da Silva – CPF: ***.***.***-**.
Art. 3º - Nomear o Pregoeiro e equipe de Apoio da Câmara Municipal de Aiuaba para o período de 02 de fevereiro de 2026 à 31 de janeiro de 2027.
Art. 4º - A Comissão será formada pelos seguintes membros;
PREGOEIRO: Jucileide Alencar do Vale - CPF: ***.***.***-**.
EQUIPE DE APOIO:
Pedro Cadó de Castro – CPF: ***.***.***-**;
Telma Abreu da Silva – CPF: ***.***.***-**.
Art. 5º - A Comissão ora formada terá poderes para mediante relatório designar posição de sessões de Licitações.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aiuaba/Ceará, em 02 de fevereiro de 2026.
GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO
Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba