SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · 31 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.12.07.10 PROCESSO: 2026.06.12.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.12.07.10 PROCESSO: 2026.06.12.01
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.12.07.10 PROCESSO: 2026.06.12.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA LTDA - CPF/CNPJ: 54.068.597/0001-35 - ENDEREÇO: 10 R CASTELINA DE ANDRADE , 09, ANEXO A , CENTRO , Aiuaba - Ceará, CEP: 63575-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, VASILHAMES VAZIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 32.765,72 (TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.30.07 1500100200 06 01 10 301 0017 2.033 3.3.90.30.07 1600000000 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.30.07 1600000000 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.30.19 1500100200 06 01 10 301 0017 2.033 3.3.90.30.19 1600000000 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026; SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E JOSE MARCIO DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 10 de Julho de 2026.
RAIANE BRAGA ARAUJO
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Saúde