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SECRETARIA DE CIÊNCIA TEC. EMP. DESEN. ECONÔMICO · 2 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 03/2025

SECRETARIA DE CIÊNCIA TEC. EMP. DESEN. ECONÔMICO

EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111111110001 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 03/2025 - ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 2025.12.01.01-CHP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA: MARIA JOZINEIDE DE OLIVEIRA - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO VISANDO A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A EXPLORAÇÃO DO AÇOUGUE MUNICIPAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE - VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3896, em 2 de fevereiro de 2026. Código identificador 8F9D502F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.