GABINETE DO PREFEITO · 3 de novembro de 2023
PONTO FACULTATIVO
GABINETE DO PREFEITO
PONTO FACULTATIVO
DECRETO N° 25/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente do dia 03 de novembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Ramilson Araújo Moraes, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Aiuaba, e legislações correlatas.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado de ponto Facultativo o expediente do dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, em todos os órgãos da Administração pública Municipal.
Art. 2º Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento da população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato específico do respectivo titular.
Art. 3º. Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.
RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal