SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 23 de setembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2026.05.20.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2026.05.20.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2026.05.20.01: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AIUABA, por intermédio do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidade escolar com 12 (doze) salas de aula, modelo fnde, com localização na Sede do Município de AIUABA/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de AIUABA/CE; CONTRATADA: R S M PESSOA LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, vencedora do certame com valor global de R$ 6.430.651,67 (seis milhões, quatrocentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: nº 0501.12.361.0014.1.004 - elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.51.90. Prazo de vigência do contrato de 14 (catorze) meses, podendo ser prorrogado em razão da existência dos créditos orçamentários, nos casos e formas previstas na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Signatários: pela CONTRATANTE. SRA. Patricia Gonçalo Grimauth, pela CONTRATADA: R S M PESSOA LTDA, – Sra Roberta Sarah Monte Pessoa portador(a) do RG: ***.***.***-** – SDS/CE e CPF: 062.XXX.XXX-76.
Aiuaba - Ceará, 11 de setembro de 2026.
JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.