SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · 19 de janeiro de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509180001
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509180001
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509180001
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Saude, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Raiane Braga Araujo
CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Otônio Andrade, nº 55, Centro, Aiuaba/CE
CONTRATADA: DANILO ALVES FEITOSA CNPJ: 57.782.630/0001-82 | Endereço: Rua Francisco Braga, 94, Parque Novo Oratório, Santo André - São Paulo-SP REPRESENTANTE LEGAL: DANILO ALVES FEITOSA
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 4(QUATRO) MESES, A PARTIR DE 17/01/2026 ATÉ 16/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.600,00
PRAZO: Mantido o prazo original do contrato
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021)
PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba
FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE
DATA: 24 de dezembro de 2025
ASSINATURAS:
• Contratante: Raiane Braga Araujo
• Contratada: Danilo Alves Feitosa