GABINETE DO PREFEITO · 9 de outubro de 2023
CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
GABINETE DO PREFEITO
CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
PORTARIA Nº 51/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a criação e nomeação da comissão para o acompanhamento, avaliação e monitoramento do Programa Municipal Jovem Aprendiz.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Considerando, a Lei Federal 10.097/2000;
Considerando, a Lei Municipal, nº 223/2023, de 22 de agosto de 2023.
Art. 1º. Fica criado e nomeada a Comissão para o acompanhamento, avaliação e monitoramento do Programa Municipal Jovem Aprendiz no âmbito do município de AIUABA.
Art. 2º. A Comissão terá a seguinte composição:
I. Maria Gerúsia Feitosa Moraes Andrade – Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo
II. Antonio Kelson Mota – Núcleo Selo Unicef
III. Jonas Morais Souza – Centro de Referência e Assistência Social
Parágrafo único: São atribuições da Comissão, o acompanhamento, a avaliação e o monitoramento do Programa Municipal Jovem Aprendiz, podendo esta criar outros instrumentos para apoiar o processo de desenvolvimento das atividades.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na da data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em 18 de setembro de 2023.
RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal