SECRETARIA DE FINANÇAS · 10 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.04.27
SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.04.27
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.04.27 PROCESSO: 2025.10.10.02.; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ENDEREÇO: RUA NICÉIAS ARRAES, Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA - CPF/CNPJ: 18.020.307/0001-10 - ENDEREÇO: R ODILO MAIA ARRAIS, 781, BOM PRINCIPIO, Pio IX - Piauí, CEP: 64660-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.037,87 (UM MIL E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 04 01 04 122 0002 2.008 3.3.90.39.15 1500000000/ 04 01 04 122 0002 2.008 3.3.90.39.05 1500000000. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026; SIGNATÁRIOS: ZULMIRA GONÇALO RUFINO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Abril de 2026.
ZULMIRA GONÇALO RUFINO
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Finanças