SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 11 de maio de 2026
EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2026.04.03.04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2026.04.03.04
EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2026.04.03.04 PROCESSO: 2026.01.26.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO(A): J L F COMBUSTIVEIS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 136 INCISO IV DA LEI Nº 14.133/2021; OBJETO DO ADITIVO: SUB-ROGAÇÃO DE GESTÃO CONTRATUAL DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DO ITEM DO COMBUSTÍVEL NO PERÍMETRO DO DISTRITO DO BOM NOME PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANTENDO O CONVÊNIO DO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: THALITA KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JOSÉ FERREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A).
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 04 de Março de 2026.