SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · 30 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.22.10.01 - PROCESSO: 2026.09.22.01PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.22.10.01 - PROCESSO: 2026.09.22.01PE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.22.10.01 - PROCESSO: 2026.09.22.01PE; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA - CPF/CNPJ: 41.398.348/0001-66 - ENDEREÇO: Rua Construtor José Sabino Pereira, 88, Triângulo, Juazeiro do Norte - Ceará, CEP: 63041-195; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, TIPO A VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESLOCAMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/10/2026 até 19/02/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 302 0017 2.038 4.4.90.52.30 1500100200 DATA DA ASSINATURA: 23/10/2026; SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 26 de Outubro de 2026.
RAIANE BRAGA ARAUJO
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Saúde