SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.08 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.08 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.08 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAES , Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): T DE A AQUINO - CPF/CNPJ: 09.246.980/0001-81 - ENDEREÇO: PRAÇA CELSO CASTRO , 28, CENTRO, Acopiara - Ceará, CEP: 63560-000;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRITURA E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/09/2026 até 28/09/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.948,24 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 07 01 04 122 0002 2.044 3.3.90.40.22 1500000000 / 07 01 15 122 0002 2.045 3.3.90.40.22 1500000000 - DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026; SIGNATÁRIOS: VICTOR FEITOSA WANDERLEY - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E THIAGO DE ALENCAR AQUINO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Setembro de 2026.
VICTOR FEITOSA WANDERLEY
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura