SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · 16 de abril de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.04.01
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.04.01
PROCESSO: 2026.03.11.01PE;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUN. MEIO AMB., URB. SAN. AMB. HAB. - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAIS , Nº 128 - CENTRO;
CONTRATADO(A): JARDINS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CPF/CNPJ: 18.452.289/0003-07 - ENDEREÇO: SITIO CAIÇARA , S/N, Aiuaba - Ceará, CEP: 63575-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026;
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.889,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 17 01 18 541 0002 2.090 3.3.90.30.01 1899000002
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026;
SIGNATÁRIOS: MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUN. MEIO AMB., URB. SAN. AMB. HAB. DES. URB., E MICHELE SOARES DOS SANTOS - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 01 de Abril de 2026.
MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES -
Ordenador(a) de Despesas