SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · 11 de maio de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.03.23
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.03.23
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.03.23
PROCESSO: 2026.02.05.01PE;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAES , Nº
128 - CENTRO;
CONTRATADO(A): JPC CONSTRUCAO & IRRIGACAO LTDA - CPF/CNPJ: 28.486.594/0001-01 - ENDEREÇO: AV CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, 731, SEBASTIAO CESAR REGO, Tauá - Ceará, CEP: 63660-000;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA – CE;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/03/2026 até 31/12/2026;
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.222.754,43 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO:
07 01 17 544 0016 2.048 4.4.90.52.22 1500000000
07 01 17 544 0016 2.048 3.3.90.30.35 1500000000
07 01 17 544 0016 2.048 4.4.90.52.08 1500000000
07 01 15 122 0002 2.045 4.4.90.52.15 1500000000
07 01 17 544 0016 2.048 4.4.90.52.15 1500000000
07 01 15 122 0002 2.045 3.3.90.30.28 1500000000
07 01 17 544 0016 2.048 3.3.90.30.28 1500000000
07 01 17 544 0016 2.048 3.3.90.30.26 1500000000
07 01 17 544 0016 2.048 3.3.90.30.24 1500000000
07 01 17 544 0016 2.048 3.3.90.30.42 1500000000
07 01 15 122 0002 2.045 3.3.90.30.42 1500000000
07 01 15 122 0002 2.045 3.3.90.30.26 1500000000
07 01 15 122 0002 2.045 3.3.90.30.24 1500000000
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026;
SIGNATÁRIOS: VICTOR FEITOSA WANDERLEY - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E JOAO PEDRO CARLOS CIDRAO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)
O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 23 de Março de 2026.
VICTOR FEITOSA WANDERLEY
Ordenador(a) de Despesas