SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 21 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.01.03 PROCESSO: 2026.07.01.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.01.03 PROCESSO: 2026.07.01.01
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.01.03 PROCESSO: 2026.07.01.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA , Nº 229 CENTRO; CONTRATADO(A): 15.238.455 SEBASTIAO HELI RODRIGUES MARTINS - CPF/CNPJ: 15.238.455/0001-17 ENDEREÇO: R NAPOLEAO CAMELO, 1160, CENTRO, Santa Quitéria - Ceará, CEP: 62280-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E MENTORIAS TÉCNICAS DIRECIONADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) —, VISANDO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS CONSELHEIROS E AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA, DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, SOB RESPONSABILIDADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/07/2026 até 07/07/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 05 01 12 122 0002 2.009 3.3.90.39.34 1500100100 DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026. SIGNATÁRIOS: PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 07 de Julho de 2026.
PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Educação