SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · 23 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.17.09.01 - PROCESSO: 2026.09.10.01DP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.17.09.01 - PROCESSO: 2026.09.10.01DP
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.17.09.01 - PROCESSO: 2026.09.10.01DP; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): RENATO FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO LTDA - CPF/CNPJ: 05.196.015/0001-90 - ENDEREÇO: R JORNALISTA HELDER FEITOSA, 366, COLIBRIS, Tauá - Ceará, CEP: 63660-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA TRATAMENTO DE PTERÍGIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/09/2026 até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.52 1600000000 - DATA DA ASSINATURA: 31/12/2026; SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E RENATO FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A). O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 17 de Setembro de 2026.
RAIANE BRAGA ARAUJO
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Saúde