SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 19 de janeiro de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509220001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509220001
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509220001
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Elma Arraes Feitosa
CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Otônio Andrade, nº 55, Centro, Aiuaba/CE
CONTRATADA: DANILO ALVES FEITOSA CNPJ: 57.782.630/0001-82 | Endereço: Rua Francisco Braga, 94, Parque Novo Oratório, Santo André - São Paulo-SP REPRESENTANTE LEGAL: DANILO ALVES FEITOSA
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 21/01/2026 ATÉ 20/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021..
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.600,00
PRAZO: Mantido o prazo original do contrato
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021)
PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba
FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE
DATA: 24 de dezembro de 2025
ASSINATURAS:
• Contratante: Elma Arraes Feitosa
Contratada: Danilo Alves Feitosa