SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.06 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE
SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.06 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.06 - PROCESSO: 2026.09.04.01PE; CONTRATANTE: SECRETARIA MUN. DE TRANS. E MOBILIDADE URBANA - ENDEREÇO: RUA OTONIO ANDRADE , Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): T DE A AQUINO - CPF/CNPJ: 09.246.980/0001-81 - ENDEREÇO: PRAÇA CELSO CASTRO , 28, CENTRO, Acopiara - Ceará, CEP: 63560-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DE AIUABA-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/09/2026 até 28/09/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.926,84 (QUATRO MIL E NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 12 01 26 122 0002 2.076 3.3.90.39.99 1500000000 / 12 01 06 181 0002 2.075 3.3.90.39.99 1500000000 - DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ NAPOLEÃO ANDRADE - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, E THIAGO DE ALENCAR AQUINO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Setembro de 2026.
JOSÉ NAPOLEÃO ANDRADE
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana